Em painel realizado no dia 24 de setembro, especialistas se reuniram na ROG.e para comentar sobre a Resolução ANP nº 804/2019, que estabelece as regras e os critérios para a obtenção do registro de graxas e óleos lubrificantes comercializados no Brasil, definindo também as obrigações de produtores, importadores e detentores do registro.

O painel, que aconteceu no âmbito da Arena de Lubrificantes, contou com a participação de Samuel Carvalho, diretor de regulamentação do Sindicom; Maristela Melo, chefe da Divisão de Petróleo Lubrificantes e Produtos Especiais da ANP; Nilson Fernando Morsch, do Simepetro; e André Almeida, consultor da Shell. Norma Souza, especialista em lubrificantes industriais e automotivos, foi moderadora do bate-papo.

Durante o encontro, Maristela explicou que estudos preliminares sobre os impactos regulatórios envolvendo a revisão da resolução estão sendo feitos com todos os setores e o momento atual é de tomada de subsídios, por meio de um formulário disponível no site da ANP.

Já Norma observou que é importante atentar para a definição de lubrificantes sintéticos e óleos básicos sintéticos. “Sabemos da importância das definições para a área de marketing escrever os rótulos. É preciso definir para não ter confusão no mercado”, ressaltou.

Para Morsch, a proposta é que os óleos hidráulicos sejam incluídos na resolução: “Temos que garantir a qualidade mínima, a proteção de equipamentos, o combate à concorrência desleal e a rastreabilidade na fabricação”, frisou.

De acordo com Carvalho, a revisão da Resolução ANP nº 804/2019 ocorre no contexto de evolução do mercado:

“O mundo vai se tornando complexo, o lubrificante não é mais um insumo genérico, a gente fala como uma peça dos motores. Essa complexidade traz desdobramentos, e se torna um desafio também para o regulador. Por isso, o fortalecimento da ANP é importante, para que haja o diálogo com o mercado”, ressaltou o diretor do Sindicom.

Para Carvalho, não basta ter regras, é preciso monitorar o mercado. “O Sindicom vem trabalhando para aprovação de projetos, apoiando iniciativas, o maior diálogo entre os órgãos para, mais a frente, o produto que chega para o consumidor ter qualidade, estamos todos trabalhando para o consumidor”, completou.

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